Considerando a necessidade de controles relativos às atividades de monitoramento dos contribuintes do ICMS, por meio de sistema eletrônico de cruzamento de dados, a GSEFAZ/AM publicou a RESOLUÇÃO Nº 0011/2022-GSEFAZ.
Denominado MALHA FISCAL, a mesma destina-se à integração e à normatização dos procedimentos de verificação das informações econômico-fiscais, próprias ou obtidas de terceiros, relativas aos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Amazonas - CCA, que deverá observar os parâmetros e as diretrizes estabelecidos na Resolução, visando ao cumprimento espontâneo das obrigações tributárias principais e acessórias.
Como todos os procedimentos de Malha Fina, seu objetivo é evitar furos na arrecadação.
Cada estado possui suas particularidades, porém o Amazonas vem se destacando no cenário nacional, apontando novos rumos para o futuro do SPED Fiscal, uma vez que:
Para facilitar a compreensão, faremos um resumo simplificado da Evolução da Fiscalização, através de 5 níveis:
Nível 1: Antes do SPED
Antes da criação do SPED, os auditores realizavam análises de documentos físicos, o que demandava muito tempo e logicamente, ocasionava erros que afetavam muito a arrecadação pública.
Nível 2: Era SPED
Para solucionar o problema da arrecadação, padronizar as entregas e agilizar processos, o governo instituiu o SPED, e a partir daí, os documentos físicos ganharam suas versões digitais. Nesse momento, os auditores já puderam contar com a ajuda de softwares avançados para as análises, com foco no cruzamento dos dados.
Nível 3: Softwares a nível Documento
Com o passar dos anos, o sucesso na arrecadação, levou o governo a investir em novas tecnologias, e nesse momento, os Sistemas Auditores ganharam sua versão "Malha Fina", onde críticas são geradas automaticamente e o contribuinte tem a possibilidade de fazer a correção e retificação antes da validação.
Esse estágio possibilitou aos auditores, focar em pontos não auditáveis eletronicamente, como os Inventários, por exemplo.
Nível 4: Softwares a nível Item
A constante evolução da tecnologia possibilita, aqui nesse nível, uma análise ainda mais detalhada: a nível de Item e é justamente aqui que a GSEFAZ/ AM entra.
O estado possui uma Malha Fina tão eficaz, que pode apontar por exemplo, erros como:
E como isso molda o futuro do SPED?
Apontando para um próximo nível: o uso de IA.
Nível 5: Sistemas Auditores com IA.
Que o uso de IA já não é nenhum segredo, todos sabemos. Mas os próximos passos do SPED, apontam, em um futuro não muito distante, para o uso de um sistema que faça a verificação de falhas de cadastro de itens e identificação de outliers. Sistemas capazes de "aprender" com os dados de todos os clientes e conseguir criticar com mais assertividade.
Várias empresas do estado do Amazonas, têm sido autuadas desde que a RESOLUÇÃO Nº 0011/2022-GSEFAZ entrou em vigor.
O estado tem investido pesado no uso de novas tecnologias para evitar falhas na apuração e arrecadação.
E você empresário Amazonense, o que tem feito?
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Matéria por: Tatiane Oliveira.